Resultado da busca por lei

3244 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1138-2010 Altera Lei 1.104-09
por Câmara Guiratinga última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1138-2010 Altera Lei 1.104-09
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2010
Arquivo LEI 1504-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 1.350-2015.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1504-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 1.350-2015.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo LEI 1501-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 1347-2013 - FHIS.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1501-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 1347-2013 - FHIS.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 095-2019 - ALTERAR ART 337 - LEI COMPLEMENTAR 075-2015_001147.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h51
LEI COMPLEMENTAR 095-2019 - ALTERAR ART 337 - LEI COMPLEMENTAR 075-2015_001147.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2019
Arquivo LEI 1535-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR_000126.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1535-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR_000126.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 062-2013 ALT LEI COM 051 2011 E REVOGA LEI 991 E 993 2007.
por Câmara Guiratinga última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2021
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR 087-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 052- CARGO DE MOTORISTA.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h30
LEI COMPLEMENTAR 087-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 052- CARGO DE MOTORISTA.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 093-2019 - ALTERAR ART 235 DA LEI COMPLEMENTAR 01-90_001149.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h50
LEI COMPLEMENTAR 093-2019 - ALTERAR ART 235 DA LEI COMPLEMENTAR 01-90_001149.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2019
Arquivo LEI 1550-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR -prooaganda_000603.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h46
LEI 1550-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR -prooaganda_000603.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 097-2019_ ALTERA LEI COMPLEMENTAR 052-2011 - CRIANDO NOVOS CARGOS EFETIVOS_001521.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h51
LEI COMPLEMENTAR 097-2019_ ALTERA LEI COMPLEMENTAR 052-2011 - CRIANDO NOVOS CARGOS EFETIVOS_001521.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2019